Compliance

Compliance e Conduta

Última atualização: 29/05/2026 Documento orientativo — recomenda-se validação final por advogado constituído.

A ELAINE PONTARA ME (marca PH Pontara Hair) conduz suas atividades com base em integridade, transparência, respeito ao cliente e cumprimento da legislação aplicável.

1. Código de conduta

Atuamos com honestidade e profissionalismo. Tratamos cada pessoa com dignidade, sem discriminação de qualquer natureza. Nossa comunicação é verdadeira e respeitosa.

2. Publicidade ética (CDC)

Nossa publicidade segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Código de Autorregulamentação Publicitária (CONAR): não prometemos cura nem resultados garantidos, informamos com clareza a natureza estética dos serviços e não veiculamos informação enganosa ou abusiva.

3. Respeito à saúde e aos limites profissionais

A PH Pontara Hair atua em terapia capilar e estética e não realiza atos médicos. Orientamos a busca por profissional médico ou dermatológico sempre que o caso exigir. Não diagnosticamos nem tratamos doenças — interpretamos sinais capilares e indicamos cuidados estéticos.

4. Proteção de dados

Tratamos dados pessoais e sensíveis conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018), com consentimento específico para dados de saúde e medidas de segurança adequadas (ver Política de Privacidade).

5. Produtos e fornecedores

Indicamos exclusivamente cosméticos de fabricantes regularizados na ANVISA. Selecionamos fornecedores que compartilham nossos padrões de qualidade, segurança e responsabilidade.

6. Anticorrupção

Repudiamos qualquer prática de corrupção, suborno ou vantagem indevida, em conformidade com a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

7. Canal de denúncias

Preocupações de conduta, ética, privacidade ou qualidade podem ser relatadas, com sigilo e sem retaliação, por: contato@pontarahair.com.br. Questões de dados pessoais: privacidade@pontarahair.com.br.

8. Atualizações

Este documento pode ser revisado periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

ELAINE PONTARA ME · CNPJ 60.619.397/0001-26 · PH Pontara Hair